Um novo manifesto lançado por organizações da sociedade civil reivindica o direito dos cidadãos da UE a terem a opção de viver de forma sustentável, apelando aos decisores políticos para que sejam céleres na formulação de ambiciosos Pactos Ecológicos Europeus Locais.
Bruxelas, 8 de novembro de 2023: A ECOLISE, a rede europeia de iniciativas comunitárias sobre alterações climáticas e sustentabilidade, apela aos decisores políticos da UE para que apoiem uma rápida, forte e ambiciosa adaptação do Pacto Ecológico Europeu para os níveis locais, sustentada no poder das iniciativas de base. Simultaneamente, a ECOLISE insta os decisores políticos a garantirem as condições necessárias para que os cidadãos tenham ao seu dispor a opção de viver de forma sustentável - um direito humano reconhecido pelas Nações Unidas. Estas são duas das sete principais exigências políticas do Manifesto “Tempo para a Ação Coletiva” da ECOLISE, lançado a 7 de novembro.
Cerca de 500 decisores políticos europeus, iniciativas comunitárias, cientistas e organizações da sociedade civil participaram no principal evento político anual da ECOLISE, "Tornar o Pacto Ecológico Europeu forte e real: aproveitar o poder das iniciativas comunitárias e dos governos locais" - co-organizado pela ICLEI Europa e pelo Comité Económico e Social Europeu, que acolheu o evento.
A meio ano das próximas eleições para o Parlamento Europeu, a ECOLISE e os seus parceiros lançaram um forte apelo para que o Pacto Ecológico se traduza em ações locais através de políticas que contribuam para aumentar a sua ambição e, ao mesmo tempo, capacitem os cidadãos para agirem coletivamente em prol da sustentabilidade. A ECOLISE anunciou o lançamento de uma campanha de sensibilização à escala europeia em 2024, antes das eleições europeias.
"As comunidades precisam de leis ambientais fortes para prosperar. Fiquei bastante chocada quando soube que não existe uma estratégia para localizar o Pacto Ecológico Europeu", afirmou Nina Klein, responsável por assuntos políticos da ECOLISE, no evento em Bruxelas. Esta lacuna, explicou, foi a faísca para um processo de consulta de um ano que conduziu às "10 teses sobre políticas transformadoras de desenvolvimento local lideradas pela comunidade". Mais de 400 colaboradores de 130 organizações, incluindo cerca de 40 parceiros de processo, participaram nestas conversas profundas. O Manifesto "Tempo para a ação coletiva" é um resultado deste processo.
O enorme potencial das comunidades e dos cidadãos para a concretização do Pacto Ecológico Europeu continua por explorar, como sublinha um relatório recente do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas). "A adoção de políticas, infra-estruturas e tecnologias adequadas para permitir mudanças de estilo de vida e de comportamento pode resultar numa redução de 40 a 70% das emissões de gases com efeito de estufa até 2050", afirmou Felix Creutzig (autor principal coordenador do capítulo 5 do sexto relatório de avaliação do IPCC).
Sophia Silverton, da ICLEI Europa, notou que "o nível local é um ponto crítico, onde as políticas gerais de sustentabilidade se fazem sentir na vida das pessoas". Silverton sublinhou o potencial da sociedade civil e dos governos locais para colaborar e desencadear transformações socialmente fundamentadas que respondam às preocupações quotidianas.
O debate partiu das discussões iniciadas na Conferência "Beyond Growth" (“Além do Crescimento”), realizada em maio. O seu organizador, Philippe Lamberts, eurodeputado e co-presidente dos Verdes/Aliança Livre Europeia, sublinhou a importância política de dar às pessoas a possibilidade de escolherem viver de forma sustentável, e explicou a necessidade de iniciativas tanto do topo para a base, como da base para o topo para fazer avançar o Pacto Ecológico Europeu. Comentando o Manifesto da ECOLISE, que defende uma mudança económica focada na proteção das pessoas e do planeta, Lamberts afirmou: "[Percecionamos] O atual modelo económico, que se baseia no crescimento, é visto como algo que não tem alternativa. E isso é perigoso".
Descarregar o Manifesto “Tempo para a Ação Coletiva”
Para mais informações sobre a campanha de sensibilização da ECOLISE, visite o website "Communities for Future".
As fotografias do evento de 7 de novembro de 2023 estão disponíveis aqui para publicação. Agradecemos que lhes seja atribuído o seguinte crédito: "ECOLISE/Alejandro Puzzo"
Consulte o programa do evento e as biografias dos oradores aqui.
Contacto para pedidos de imprensa e entrevistas:
María Sánchez, responsável pela comunicação da ECOLISE
Telefone: +34674809579
Nina Klein, responsável por assuntos políticos da ECOLISE
nina.klein@ecolise.eu
nina.klein@ecolise.eu
Amelie Krug, responsável por assuntos políticos da ECOLISE e coordenadora do comité político-científico do processo das 10 teses
ECOLISE MAIN POLICY EVENT Photo by Alejandro Puzzo
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O Pacto Ecológico Europeu carece de um nível de ambição que ofereça alternativas ao crescimento económico, nomeadamente sob a forma de economias de bem-estar (“wellbeing economies”) locais diversificadas, salientou Amelie Krug, da ECOLISE. Iniciativas como o Centro Irlandês para a Economia do Bem-Estar (Irish Wellbeing Economy Hub), co-fundado pela Cultivate, apresentam, atualmente, soluções práticas que aguardam implementação, explicou Oscar Mooney.
As próximas eleições europeias serão um momento decisivo para o Pacto Ecológico Europeu, e o apoio das comunidades é fundamental. Erika Zárate, da Resilience Earth, partilhou conhecimentos sobre a região de Garrotxa, em Espanha, e salientou que o envolvimento dos cidadãos e a democracia participativa podem ultrapassar as divisões políticas e criar fortes visões partilhadas de desenvolvimento territorial. Esta é uma experiência partilhada por Marie Hélène Pillot, membro da iniciativa comunitária Colibri (França) e coordenadora dos "Territórios de Experimentação", que liga as partes interessadas locais em processos deliberativos.
É, pois, fundamental que os cidadãos e os governos locais tenham uma palavra a dizer na definição das políticas europeias, como o Pacto Ecológico Europeu, e na sua localização, adaptando-as às especificidades de cada lugar. Esta exigência do Manifesto ECOLISE é sublinhada por todos os participantes no painel, incluindo Tom Meeuws, vice-presidente da Câmara Municipal de Antuérpia (Bélgica) e Sabrina Dekker, do Conselho Municipal de Dublin, na Irlanda - ambas as cidades estão a participar na missão "100 cidades neutras para o clima" da UE.
Anastasiya Volkova partilhou a sua experiência de coordenação do projeto Green Road da Global Ecovillage Network, que passou a acolher refugiados poucos dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia. Mais de 300 refugiados decidiram ficar nas ecoaldeias, pelo menos até ao fim da guerra. Volkova reforçou a importância de uma rede internacional forte para o êxito do projeto: "Tínhamos amigos em muitos países e eles ajudaram-nos porque nos conheciam e confiavam em nós". Christian Jonet, do Liège Food Belt (Bélgica), uma iniciativa inspirada na Rede de Transição (Transition Network), concordou com a importância de relações fortes como solo fértil para a inovação social e a coesão.
Francisco Guerreiro, eurodeputado português pelos Verdes/Aliança Livre Europeia, sublinhou a necessidade da UE tomar em consideração iniciativas colectivas como estas. "As comunidades mostram que a mudança é possível. Diria que muitos dos deputados ao Parlamento Europeu não conhecem esta realidade, mas deviam conhecer". Ilonka Marselis, perita em energia e membro do conselho editorial do Manifesto da ECOLISE, sublinhou que é por isso que as iniciativas lideradas pelas comunidades precisam de mais apoio para a atividade de lobbying e advocacia, especialmente a nível da UE, uma vez que atualmente não existem condições equitativas para que a voz da sociedade civil seja ouvida, comparada com o enorme poder de lobbying das indústrias de combustíveis fósseis.
Tom Meeuws, vice-presidente da Câmara Municipal de Antuérpia (Bélgica), declarou que "temos de acabar com os tons de desgraça e tristeza nos espaços de debate sobre o clima. Se não construirmos uma ponte entre os governos locais e os níveis políticos da UE, como a Comissão Europeia, não conseguiremos criar uma transição justa". O financiamento direto e específico da UE aos níveis locais, e a ação coletiva para a aplicação do Pacto Ecológico Europeu, são também componentes basilares do Manifesto da ECOLISE.
A jovem ativista climática Maria Serra Olivella explicou que a sua geração é, provavelmente, a maior prova de que o consumismo material não conduz à felicidade, apontando para a crise de saúde mental que grassa entre os jovens. Olivella apelou a que as narrativas positivas e orientadas para a ação dominem o debate público. "Precisamos de esperança. Não se pode dizer às pessoas que o planeta está a arder e que não há saída ou fuga", afirmou.
